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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM SP - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - SIMULAÇÃO DE CÁLCULO

By Carlos Alexandre de Oliveira | Março 11, 2008

Com as últimas alterações da Portaria CAT 15 (feitas até a portaria CAT 23), segue o cálculo do IVA ajustado para operações interestaduais.

Vamos simular duas categorias bastante comuns: shampoos e desodorantes com ICMS 18% e condicionadores com ICMS de 25%.

Antes dos cálculos, vamos entender o significado das legendas:

IVA-ST Ajustado para aplicação na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da federação.

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no § 1°;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

IVA-ST Ajustado - SIMULAÇÃO DE CÁLCULO CONSIDERANDO ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 12% x ALÍQUOTA INTERNA DE 18%

Calculo Shampoo/Desodorantes (18%):

MVA ATUAL - 38,90%

1+IVA-ST original = 1,38900

1 - ALQ inter = 0,88000

1- ALQ intra (18%) = 0,82000

(1,38900 * 0,88000 / 0,82000) - 1 = 0,4906

MVA Ajustado = 49,06%

IVA-ST Ajustado - SIMULAÇÃO DE CÁLCULO CONSIDERANDO ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 12% x ALÍQUOTA INTERNA DE 18%

Calculo Condicionadores (25%):

MVA ATUAL - 71,60%

1+IVA-ST original = 1,71600

1 - ALQ inter = 0,88000

1- ALQ intra (25%) = 0,75000

(1,71600 * 0,88000 / 0,75000) - 1 = 1,0134

MVA Ajustado = 101,34%

Na prática, se considerarmos um produto com o custo inicial de R$ 100,00, com base na situação acima, teremos um impacto de reajuste de preços por parte da indústria na ordem de 17,97% para Shampoos/Desodorantes e 43,12% para os Condicionadores.

Vejamos a demonstração do cálculo:

Impacto da ST - Varejo e Distribuidor: 17,97%

Mercadoria (Shampoo ou Desodorante)
100,00

IPI
7,00

Total NF
107,00

IVA
49,06%

Preço de venda
159,49

ICMS
28,71

Crédito
12,00

Total ICMS a recolher pelo cliente
16,71

Custo total para o cliente
123,71

Impacto da ST - Varejo e Distribuidor: 43,12%

Mercadoria (Condicionadores)
100,00

IPI
7,00

Total NF
107,00

IVA
101,34%

Preço de venda
215,43

ICMS
53,86

Crédito
12,00

Total ICMS a recolher pelo cliente
41,86

Custo total para o cliente
148,86

Topics: ST ICMS SP COSMÉTICOS |

153 Responses to “SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM SP - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - SIMULAÇÃO DE CÁLCULO”

  1. Nauber Says:
    Março 18th, 2008 at 11:41

    Carlão,

    Porque o crédito de ICMS é igual para 18% e 25% ??

    Abraços,

  2. leni Says:
    Março 18th, 2008 at 21:13

    Carlos,
    Pior eh que isso jah esta em vigor e quem vai pagar a conta, alem da industria e o consumidor!! lamentavel!!! e isso esta virando moda, agora esta tb no RGS, entrarah em SC e PR.

  3. COMO CALCULO SUBST.TRUBUTÁRIA PARA ESMALTES Says:
    Março 25th, 2008 at 11:18

    MEU CLIENTE VENDE ESMALTES PARA DENTRO E FORA DE SÃO PAULO, COMO EU CALCULO O ICMS DA SUBSTITUIÇÃO NESSA CASO.

  4. admin Says:
    Março 25th, 2008 at 19:02

    Caro internauta, para calcular é preciso saber as seguintes informações:

    1) Este cliente é uma indústria?
    2) Ele tem um distribuidor vinculado?
    3) Onde ele está localizado (indústria e o distribuidor se houver)
    4) Qual o ICMS do produto?

    Abcs,

    Carlos

  5. Elizete Alves Says:
    Março 26th, 2008 at 14:01

    Há alguma novidade em relaçao à ST?

  6. admin Says:
    Março 26th, 2008 at 16:43

    Elizete, especificamente para cosméticos até o presente momento que eu saiba não.

  7. Mauro Sergio Sniesko Says:
    Abril 8th, 2008 at 16:50

    Referente a pergunta: Porque o crédito de ICMS é igual para 18% e 25% ??, a resposta é que nestes casos, a ICMS INTERESTADUAL É DE 12%, o diferencial de ICMS só acontece em São Paulo.
    Como estudioso, acho que esta havendo um engano quanto ao ICMS Crédito( na verdade não é credito, mas já recolhido na origem, estado vendedor), pois ele é de 12% sobre os R$ 100,00, dando R$ 12,00, devendo os créditos serem de R$ 12,00 e os recolhimentos: 1º R$ 16,71 e no 2º R$ 41,86

  8. Luiz Antonio Says:
    Abril 15th, 2008 at 23:05

    Tenho um cliente que é uma indústria de cosméticos no Paraná, que vende para um distribuidor também no Paraná, pagando a ST conforme as alíquotas definidas.
    Como fica a venda que sai do Distribuidor do Paraná para um cliente em São Paulo?

  9. admin Says:
    Abril 16th, 2008 at 11:43

    Como o estado de SP não é conveniado com o PR, o cliente de SP é o sujeito passivo de tributação, ou seja, aquele responsável pelo recolhimento da ST. Como haverá um duplo recolhimento da ST, esse Distribuidor deverá solicitar a “recuperação do tributo” ou para a indústria que vendeu para ele ou para o Governo de SP.

  10. admin Says:
    Abril 28th, 2008 at 12:43

    Mauro, você tem razão. Simulação corrigida.

  11. PauloRB Says:
    Maio 5th, 2008 at 22:00

    Mauro, minha Empresa está localizada em Curitiba, Paraná, e compra cosméticos de uma indústria de SP, com a finalidade de revenda, tanto ao consumidor final, como para lojistas, pergunto: O PR não possui convênio com SP para a ST, isso me exclui do regime, ou quem paga o ICMS-ST é a indústria (SP)? Obrigado!

  12. admin Says:
    Maio 6th, 2008 at 9:44

    Paulo, o estado do PR não possui convênio com SP. Dessa forma, quando sua empresa adquire cosméticos de uma indústria de SP, deve recolher a ST.

  13. nilso Says:
    Maio 6th, 2008 at 17:56

    boa tarde.

    GOSTARIA DE SABER COMO VOCE CHEGOU NO CALCULO DE 10,74 NO CREDITO DE ICMS SENDO QUE O CREDITO E NO VALOR SEM IMPOSTO?

  14. admin Says:
    Maio 6th, 2008 at 18:32

    Nilso, desculpe, o simulador continha uma falha, o crédito é de R$ 12,00. Corrigi a demonstração. Abcs, Carlos.

  15. nilso Says:
    Maio 6th, 2008 at 19:24

    CARLOS.

    TRABALHO EM UM SETOR DE AUTO PECAS,A ST TAMBEM ESTA SENDO APLICADA EM NOSSO SETOR,SO QUE O MVA E DE 40% A FORMULA E APLICADA DA MESMA FORMA?

  16. admin Says:
    Maio 7th, 2008 at 10:40

    Nilso, conforme portaria CAT 32.08 a fórmula é a mesma. Avise se precisar de cópia da portaria. Abcs, Carlos.

  17. JULIANA VIC Says:
    Maio 7th, 2008 at 17:18

    Por favor, gostaria de saber de onde é calculado o valor do ICMS da substituição. Por exemplo, recebi uma tabela da empresa assim:
    Valor Total da Nota com IPI: 107,16
    IVA: 55,61%
    Base Calculo: 166,75
    Valor Icms Total: 30,01
    Valor ICMS Substituição: 18,83
    Valor Desembolso para Cliente: 125,99

    A minha dúvida é: De onde tiro o valor ICMS Substituição da penultima linha?

    Agradeço muito a sua ajuda!!

    Obrigada,
    Juliana.

  18. JULIANA VIC Says:
    Maio 7th, 2008 at 17:19

    Ah a nota vem do RS com Icms de 18%

  19. JULIANA VIC Says:
    Maio 7th, 2008 at 17:23

    Por favor, gostaria de saber de onde é calculado o valor do ICMS da substituição. Por exemplo, recebi uma tabela da empresa assim:
    Valor Total da Nota com IPI: 107,16
    IVA: 55,61%
    Base Calculo: 166,75
    Valor Icms Total: 30,01
    Valor ICMS Substituição: 18,83
    Valor Desembolso para Cliente: 125,99

    A minha dúvida é: De onde tiro o valor ICMS Substituição da penultima linha, a mercadoria vem do RS com Icms de 18.

  20. admin Says:
    Maio 7th, 2008 at 17:47

    Juliana,

    A informação do IVA está em decreto publicado pelo Governo do Estado do RS, precisaria saber qual é o ramo de atividade da indústria. De qq forma, segue a demonstração do cálculo com base nas informações fornecidas:

    (i) Valor Total da Nota sem IPI: ???
    (ii) ICMS alíquota de entrada = ???
    (i) x (ii) Valor Icms = 11,18 (CRÉDITO DE ICMS) (iii)
    (A) Valor Total da Nota com IPI: 107,16
    (B) IVA: 55,61%
    (A) X (B) Base Calculo: 166,75 (C)
    (D) ICMS alíquota interna = 18%
    (C) x (D) Valor Icms Total: 30,01 (DÉBITO DE ICMS) (F)
    (F) - (iii) Valor ICMS Substituição: 18,83 (G)
    (A) + (G) Valor Desembolso para Cliente: 125,99

  21. Andréia Says:
    Maio 7th, 2008 at 18:09

    Um atacado, que compra de outra empresa atacadista, de dentro do estado do São Paulo, recebe nota fiscal sem o ICMS-ST destacado na nota fiscal. Para fins de registro fiscal, como efetuar o lançamento? E como funciona o ressarcimento de ST dentro desse estado?

  22. admin Says:
    Maio 7th, 2008 at 19:02

    Andreia, com a ST o tributo torna-se “monofásico” (por emulação), dessa forma ele não é destacado nas NFs posteriores da cadeia.

    Quanto ao ressarcimento, a pergunta é difícil, vou te passar a minha opinião, mas você consulta o tributarista no seu Estado para checar as peculiaridades, tá?

    1 - Faça um relatório demonstrado as duplicidades
    2 - Anexe as guias
    3 - Protocola na Fazenda Estadual
    4 - Emite NF solicitando ressarcimento para o fornecedor ou para o Estado (pedindo o crédito no próximo pagamento)

    Posso estar enganado mas os CFOPs são 599 e 699, dependendo se o fornecedor é interno ou de fora do Estado.

    Abcs,

    Carlos

  23. Andréia Says:
    Maio 8th, 2008 at 9:07

    Estamos localizados no estado de São Paulo, como identificar essas duplicidades? Na verdade não sabemos o que é passivel de ressarcimento.
    Obrigada pela atenção.

  24. admin Says:
    Maio 8th, 2008 at 17:31

    Oi Andreia, se você está localizada em SP e compra de outros estados, você é o sujeito passivo da tributação. Neste caso, quem vende a você é que vai requerer a devolução da ST, ora que o produto não foi destinado a consumidor final no seu estado de origem. Isso se ele for um distribuidor é claro, pois se for fabricante, ele já vende direto para SP sem ter recolhido o imposto internamente. Dica: Privilegie a compra diretamente dos fabricantes de outros Estados ou de Distribuidores localizados dentro do próprio estado. Abcs, Carlos.

  25. Evaldo Says:
    Maio 9th, 2008 at 9:28

    Bom Dia, Carlos.

    Somos uma industria de alimentos de SP. Antes da entrada ST para alimentos que entrou em SP a partir de 01.05.08, estavamos vendendo para Minas Gerais com ST e recolhiamos a GNRE. Um exemplo de produto (Chocolate Granulado) Cls.Fiscal 18.06.90.00 tem ST no estado SP e MG já o (Confeito Prateado) Clas.Fiscal 17.04.90.90 somente em MG.
    O chocolate granulado também tem IPI.

    1ª pergunta. - Como vou vender esses produtos para MG agora. Poderia me dar um exemplo, ou tem algum endereço que fale sobre ST sobre alimentos.

    2ª pergunta - Vendas dentro do estado de SP, estamos emitindo NFs CFOP 5.101 / 5.102 e agora também 5.401 , como vai ficar a apuração do ICMS (GIA), vou poder me creditar do ICMS-ST da entrada, teria também algum endereço para eu consultar.

    Caso possa me ajudar, ficaria muito agradecido.

    Evaldo.

  26. Andréia Says:
    Maio 9th, 2008 at 10:30

    1) No Estado do Paraná, foi publicado o decreto 2558/2008 que reduz a base de cálculo de produtos de higiene pessoal e perfumaria para fins de Substituição Tributária. Quando enviarmos mercadorias de SP para um atacado no PR, como efetuaremos o cálculo da ST, seguiremos esse decreto?
    2) E com base nesse mesmo decreto, como tratar atacado e varejo, tem diferença?

    3) Ao nosso entendimento, a normativa CAT 15/2008 de SP aplica o IVA Ajustado a fabricantes de outros estados que enviam mercadorias para SP. A dúvida é: quando é adquirida mercadoria de um atacado de fora do estado, aplica-se o IVA ajustado ou normal?

    Obrigada,
    Abraços

  27. admin Says:
    Maio 9th, 2008 at 16:43

    Evaldo, você pode continuar vendendo normalmente para o Estado de MG, como vinha fazendo antes. Pelo fato de você ser indústria, você vende para MG sem recolher a ST (neste caso o sujeito passivo de tributação é o cliente), salvo se neste período o estado de SP tiver se conveniado com MG.

    Com a ST, o tributo passa a ser “monofásico” por emulação. Dessa forma, você não acumula mais créditos de ICMS.

  28. admin Says:
    Maio 9th, 2008 at 16:49

    Andréia,

    1) Sim. Entendo que você seguirá o decreto. Veja que no Art. 1º, Alteração 34ª Fica acrescentado o item 21-A ao Anexo II:
    “21-A. A base de cálculo fica reduzida, até 31.12.2008, nas saídas internas (…)”.

    2) Não há diferença;

    3) Aplica-se o IVA ajustado.

  29. Cibele Bafini Says:
    Maio 12th, 2008 at 17:10

    Olá, boa tarde!

    Com relação aos produtos da induústria alimentícia que incressaram na susbtituição tributária conforme decreto Nº 52.921 , estou com muitas duvidas, será que podem me ajudar?
    O seguinte, somos uma rede de drogaria e adquirimos produtos diet e light tanto do fabricante como do distribuidor minha dúvida é.

    Comprando do fabircante na nota fiscal virá destacado o valor da substituição que deveremos pagar, queitamos o boleto e com isso pagamos o imposto, até ai tudo bem.

    Agora como será o calculo e pagamento quando adquirirmos os produtos através dos distribudiores que já pagaram aos fabricantes a substituição tributária?

    Tentei contato com os distribuidores mas nenhum soube me orientar como irá funcionar. Devo pagar a substituição tributária assim que recebo os produtos do distribuidor? Ou é pago na apuração mensal? Será que os distribuidores acresceram nos preços de custo a susbtituição tributária?

    Enfim, não sei por onde comecar…

    Sei apenas que como temos um sistema gerencial devo mudar imediatamente a calssificação de alíquotas dos produtos que constam neste decreto para produtos “sisbtituição tributária” para que não corremos o risco de pagar em duplicitada.

    Se puderem me orientar agradeço!

    Cibele Bafini

  30. Marcelo Says:
    Maio 13th, 2008 at 22:08

    Olá

    Gostaria de Saber como fica uma venda do Paraná para São Paulo.
    Minha empresa revende cosmeticos é optante pelo simples nacional EPP.
    Valor da Venda 1000,00.
    Quem deve recolher o ICMS Substituiçao eu ou o Cliente?
    Como fica a Nota Fiscal CFOP? GNRE?
    O calculo sera´ 1.000,00 X iva?
    Depois eu pego o Resultado e Multiplico por 25%?
    O total da nota sera? 1.000,00 + ICMS Subs? CFOP 6404?
    Onde preencho a GNRE?

  31. Walter alvarenga Says:
    Maio 15th, 2008 at 14:31

    Vendo para uma Industria de Recife, e essa empresa tem um CD de distribuição, o nome da empresa é o mesmo de Recife. , e está localizada em S. Paulo, com outro CNPJ e I.E, nos produtos que eu vendo da linha higiene e limpeza, ela não destaca a Substiutição Tributaria, e por Recife ela não antecipa o recolhimento da ST.
    Gostaria de saber como fica a situação do cliente, se comprar por S. Paulo, não tendo não nenhuma informação, destaque de Substituição Tributaria.. e por Recife, o cliente tem pagar antecipadamente a ST
    Se puderem me orientar, desde já, agradeço.
    Waler Alvarenga

    Walter Alvarenga

  32. Matheus Says:
    Maio 17th, 2008 at 20:22

    Olá Carlos

    Com referencia ao decreto 2.558 do Parana, que reduz a base de calculo nas saidas internas em 52%, como fica o calculo o icms a ser apurado por substituição tributaria, tomando por base os dados abaixo:
    Distribuidor de cosmeticos localizado no interior do PR, compra de uma empresa de cosmetico e/ou importador sediado em Curitiba, ou seja, ambos no Estado do Paraná,
    Dados para exemplo
    Preço do cosmetico……………..10,00
    IPI - 22%…………………………. 2,20
    Valor do MVA definido …………59,26%
    base de calculo reduzida em….52%
    Aliquota icms no Estado………..25% ( para icms proprio e para substituição tributaria)
    Ainda, em quais situações o IPI integra a base de calculo para apuração do ICMS por substituição tributaria ?

    Se puder me atender, agradeço

    Matheus

  33. admin Says:
    Maio 19th, 2008 at 18:45

    Cibele,

    Se você comprar de um distribuidor dentro do Estado, ele é o substituto tributário e recolherá a ST. Se este distribuidor comprou da indústria e teve a ST recolhida num determinado Estado, e passa a vender para outro, ele terá que recuperar a ST para que não haja recolhimento em duplicidade.

    O fato é que quem deve recuperar o imposto é o distribuidor, senão ele corre o risco de não ter competitividade nas vendas. Ele não pode repassar o “mico” para o cliente.

    Quanto ao ressarcimento, a pergunta é difícil, vou te passar a minha opinião, mas você consulta o tributarista no seu Estado para checar as peculiaridades, tá?

    1 - Faça um relatório demonstrado as duplicidades
    2 - Anexe as guias
    3 - Protocola na Fazenda Estadual
    4 - Emite NF solicitando ressarcimento para o fornecedor ou para o Estado (pedindo o crédito no próximo pagamento)

    Posso estar enganado mas os CFOPs são 599 e 699, dependendo se o fornecedor é interno ou de fora do Estado.

    O fato é o seguinte, nestes casos vale muito mais a pena comprar direto do fabricante, afim de evitar dores de cabeça com processos de recuperação do imposto recolhido em duplicidade.

  34. admin Says:
    Maio 19th, 2008 at 18:48

    <p><p>Marcelo,</p><br />
    <p>Como o PR não é conveniado com SP, quem recolhe é o cliente.</p><br />
    <p>O cálculo para R$ 1000,00 seria o seguinte:</p><br />
    <p>R$ 1000,00<br /><br />
    CRÉDITO DE ICMS = 120,00<br /><br />
    R$ 1000,00 * IVA = x<br /><br />
    x * 18% ou 25% (depende do produto) = y<br /><br />
    Preço final = 1000,00 + (y-120,00)</p></p>
    <p>Quanto as obrigações acessórias, cada UF tem a sua peculiaridade, sugiro pesquisar no RICMS (se for SP, veja se não está no artigo 277).</p>

  35. admin Says:
    Maio 19th, 2008 at 18:51

    Walter, quando o cliente comprar de SP sua indústria recolhe a ST, quando comprar de Recife, o cliente recolhe a ST, pois Pernambuco não é conveniado com SP.

  36. admin Says:
    Maio 19th, 2008 at 18:57

    Matheus,

    Dadas as variáveis:
    Preço do cosmetico……………..10,00
    IPI - 22%…………………………. 2,20
    Valor do MVA definido …………59,26%
    base de calculo reduzida em….52%
    Aliquota icms no Estado………..25% ( para icms proprio e para substituição tributaria)

    Eis o cálculo:
    Crédito de ICMS (12%) = 1,20
    Custo total do produto = 12,20
    Custo com base reduzida = 12,20 - 52% = 5,86
    5,86 + MVA de 59,26% = 9,33
    Débito de ICMS (25%) = 2,33
    ST a recolher = 2,33 - 1,20 = 1,13

    O IPI integra a base de cálculo da ST de todas as vendas feitas pela indústria para distribuidor ou varejo.

  37. MARILENE Says:
    Maio 23rd, 2008 at 11:34

    COM ESTE NOVO DECRETO DA SUB.TRIB. ESTOU EM DÚVIDA COM É FEITO ESTE CALCULO. EX. VALOR DA NOTA 1.172,74 ICMS 140,73, IPI 46,90 VALOR TOTAL DA NOTA 1386,26 VALOR SUBT. TRIB. 166,62, COMO A EMPRESA CHEGOU A ESTE VALOR DE SUBST. TRIB. O MEU RAMO É AUTO PEÇAS E A FÁBRICA E NO RS.

  38. admin Says:
    Maio 23rd, 2008 at 13:16

    Marilene, o Decreto 45.390 (faça o download pelo link: www.dpwgestao.com.br/downloads/decreto45390autopecasrs.doc) estabeleceu a MVA de 40% para autopeças.
    Dessa forma, vamos tentar inferir como foi feito o cálculo:

    VALOR DA NF = 1.172,74
    IPI = 46,90
    CRÉDITO DE ICMS = 140,73
    VALOR TOTAL = 1.172,74 + 46,90 = 1.219,34
    IVA DE 40% ENTÃO 1.219,34 + 40% x ICMS DE SAÍDA (18%) = 307,27
    CÁLCULO DA ST = 307,27 - 140,73 = 166,54

    Lembre-se, a MVA é aplicada sobre o valor da NF mais o IPI e depois você calcula o ICMS de saída (que provavelmente é de 18%) sobre esse valor. Do resultado (débito de ICMS), você subtrai o ICMS gerado na entrada (crédito de ICMS) e daí você chega ao valor.

    Deu uma diferença de centavos que deve ser dos decimais. Abcs, Carlos.

  39. manoel Says:
    Maio 27th, 2008 at 17:43

    minha duvida é:

    Sou da Industria, optante do Super simples, como devo calcular uma NF no Valor de R$ 100,00

  40. manoel Says:
    Maio 27th, 2008 at 17:51

    minha duvida é:

    Sou da Industria, optante do Super simples, como devo calcular uma NF para Bahia no Valor de R$ 100,00

  41. admin Says:
    Maio 27th, 2008 at 19:14

    Manoel, o cálculo para a Bahia não mudou, pois até onde eu sei não há ST naquele estado, tampouco SP é conveniado com ele.

    Quanto ao cálculo, leia por favor a matéria no link:

    http://www.dpwgestao.com.br/blog/?p=51

    que contempla um exemplo genérico sem o setor de atividade.

  42. Ronaldo Says:
    Maio 29th, 2008 at 18:03

    Alguem poderia me ajudar:
    Estou com uma empresa RPA, distribuidora de auto-peças na categoria de substituído.
    Preciso emitir nota fiscal de saída para Minas Gerais, como devo proceder no preenchimento da nota??

    Obrigado por hora.

  43. admin Says:
    Maio 30th, 2008 at 14:05

    Ronaldo, o estado de MG também tem a ST. Neste caso cabe ao cliente que recebe a mercadoria o recolhimento do imposto. O Sr. poderá recuperar a ST recolhida em São Paulo, ora que o fato gerador do imposto não aconteceu.

  44. Andréia Says:
    Maio 30th, 2008 at 18:19

    Um produto de NCM 3307.49.00 que é ST, com adicinal de 67,87%. Vendido de um industria do Estado de São Paulo para um atacado de SP, deve obdecer o cálculo de icms com a redução prevista no art. 34 do RICMs que reduz internamente para 12% ou na BC ST prevalece a aliquota do produto de 25%?
    Entendo que na venda interna seja:
    Produto 100,00 x 67,87% = BC ST 167,87
    167,87 x 12% (aliq.reduzida) = 20,14
    100,00 x 12% (aliq.reduzida) = 12,00
    ICMS ST = 8,14
    Está correto?

  45. Ronaldo Says:
    Maio 30th, 2008 at 18:23

    Devo gerar guia GNRE certo??
    Esta mesma guia deve ser paga pelo remetente ou pelo destinatário?

  46. admin Says:
    Maio 30th, 2008 at 19:28

    Ronaldo, é o destinatário que paga a ST pois SP não é conveniado com o Estado de MG.

  47. admin Says:
    Maio 30th, 2008 at 19:31

    Andreia, se a redução da BC estiver em vigor ela deve ser conjugada ao cálculo da ST. O seu raciocínio em princípio está correto, mas para a “prova dos nove” eu recomendo que você faça o cálculo contemplando o percentual da redução da BC, ou seja, multiplique a BC pelo percentual de redução e o resultado dessa conta vezes os 25% de ICMS (saída).

  48. Ronaldo Says:
    Maio 31st, 2008 at 10:43

    Sim mas segundo o Protocolo 41/2008 já está constando que Minas Gerais está sob regime ST, mesmo diante deste protocolo quem deve pagar a guia de GNRE é Minas???
    Pelo que estava analisando quem deve pagar a guia de GNRE é minha empresa (SP).
    Entrei no site da SEFAZ na parte de geração de guia GNRE, notei que o campo (UF Favorecida) é São Paulo, sendo assim não consigo mudar a UF.
    Gostaria que me informa-se alguma fonte de consulta dizendo a respeito disto.
    Obrigado por hora.

  49. admin Says:
    Maio 31st, 2008 at 13:36

    Ronaldo,

    MG já está sob o regime da ST desde 2006 se não me engano. Pelo que eu sei, MG não é conveniado com SP, portanto você não é sujeito passivo de tributação. Neste caso o sujeito passivo passa a ser o destinatário da mercadoria.

  50. luis adriano Says:
    Junho 5th, 2008 at 22:32

    somos uma empresa importadora e estamos vendendo pilhas, aparelhos de barbear, fosforos, lampadas para o estado de MG como devo proceder em relação a st visto que o pr não tem protocolos assinados com o estado de mg em relação a esses produtos eu devo calcular a st e recolher ou essa obrigação é do comprador mineiro?
    Grato

  51. admin Says:
    Junho 6th, 2008 at 15:18

    Luis Adriano, se o estado do PR não for conveniado com o de MG (favor verificar) a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é de quem recebe o produto.

  52. Alexandre Says:
    Junho 7th, 2008 at 3:07

    Ola,

    Somos Distribuidores de Materiais de Construção em SP.
    Como adquirimos de fabricante do RS, e existe Protocolo,
    nosso fornecedor retém o ICMS ST na Nota Fiscal.
    Entao se a Nota era R$ 100,00 passou a ser R$ 107,00 por exemplo, ou seja, houve a retenção do imposto ST.

    a) No meu entendimento, nós fomos o SUBSTITUÍDO e nas nossas vendas para Consumidor ou Revenda não teríamos que destacar o ICMS-ST, esta correto meu entendimento, tratando de vendas internas para SP ?

    b) E também, acredito que jamais passaríamos de SUBSTITUÍDO para SUBSTITUTO nas vendas internas, estou correto ?

    c) A recuperação da ST seria por demonstração gráfica, não emitindo a NF com a cobrança da ST de meu cliente como o fabricante faz comigo, seria o “sistema monofásico” ?

    Grato,
    Alexandre

  53. admin Says:
    Junho 9th, 2008 at 19:08

    Alexandre,

    Seguem as respectivas respostas:
    a) Se houver convênio entre o estado do RS e de SP (você precisa se certificar disso 100%, pois eu particularmente não tenho conhecimento), o substituto tributário de fato seria o seu fornecedor no RS;
    b) Você estará correto desde que o estado do RS tenha convênio com SP. Observe que na NF de entrada, a ST deverá estar destacada;
    c) Se a ST já foi recolhida pelo seu fornecedor, você não vai recolhe-la novamente. A ST de fato torna por “emulação” o sistema de recolhimento monofásico.

  54. marcelo floreal Says:
    Junho 9th, 2008 at 23:01

    amigo por favor,

    te peço com muiito favor q vc me repasse em porcentagem c possivel os valores para que eu explique melhor aos meus clientes, pois trabalho com uma empresa q tem o faturamento por Goiânia e trabalho no interior de São Paulo e venho sofrendo uma queda brusca em minhas vendas,pois os contadores aqui da minha região NÃO sabem fazer a conta direito e para evitar “dores de cabeça” como alguns dizem pediram para q só comprem por dentro do estado,só q um ex: uma tinta de cabelo minha custa R$9,30 e dentro do estado ela custa R$18,50 , será q realmente não compensaria por o imposto e compra-la de fora do estado??!; e sem contar o monte de produtos q no meu caso só o meu atacado e os de Goías vendem o q q c faz?!! para de vender?!?! alguns ítens q só a gente vende fica sem comprar??!!?

    por favor amigo, naum sei mais aonde perguntar ou buscar na net e queria uma ajuda pois tinha uma venda em torno de R$150.000,00(mês) e mês passado naum passou de 22.000,00, to começando a me desesperar ja, pois tenho família pa cuidar e no momento naum te outro atacado disponivel em minha região.
    só queria poder intender e repassar o CORRETO para meus clientes.

    obrigado e espero uma resposta sua!

    grato!!!

    marcello floreal

  55. marcelo floreal Says:
    Junho 9th, 2008 at 23:08

    me desculpe pois não especifiquei o meu ramo de atividade que é;
    atacado distribuidor com o nome de Terra Atacado Ltda, com um total de 7.800 itens : perfumaria;alimenticios;bebidas;limpeza;bazar;calçados;aparelhos eletrônicos;etc.
    concorrentes diretos: Martins;Armazém Goías; Cerealista Maranhão;Arcom;Bate Forte; Dicon;entre outros.

    grato,
    marcellofloreal

  56. celso Says:
    Junho 10th, 2008 at 16:33

    A forma de cálculo do Valor do ICMS Substituição Tributária para indústria de chuveiros elétricos e Optante pelo Simples Nacional é diferente ? Caso afirmativo, como seria ?
    Grato,
    Celso

  57. Marcos C Says:
    Junho 11th, 2008 at 10:25

    Tenho uma duvida em relaçao a a empresa de auto peças, tendo em vista que a mesma compra peças usadas e revende.
    A lei de substituiçao tributaria abrange somente auto peças novas ou usadas tambem. Compra

  58. Marcos C Says:
    Junho 11th, 2008 at 10:26

    Tenho uma duvida em relaçao a a empresa de auto peças, tendo em vista que a mesma compra peças usadas e revende.
    A lei de substituiçao tributaria abrange somente auto peças novas ou usadas tambem. Compra dentro do estado e interestadual. Podendo me ajudar agradeço.

  59. celso Says:
    Junho 11th, 2008 at 11:40

    Desculpe, me esqueci de informar que a indústria de chuveiros se encontra em SP
    Grato
    Celso

  60. admin Says:
    Junho 11th, 2008 at 20:34

    Marcelo Floreal,

    A maneira como se calcula o ICMS ST nas operações interestaduais está constante na decisão normativa CAT 01 que poderá ser baixada no seguinte link:

    www.dpwgestao.com.br/downloads/decisaonormativacat1.doc

    Antes de demonstar precisamos entender que além da ST, temos no artigo 34 do anexo II do RICMS em SP a redução da base de cálculo do ICMS em artigos de perfumaria e cosméticos, incluso ai as tinturas. Isso significa que o imposto na saída das mercadorias é reduzido na prática a 12%, exceto para EPPs e MEs, que continuam sendo tributadas em 18% ou 25% (no caso das tinturas é 25%), dependendo do produto. A redução da BC se aplica até 30/06/2008, salvo se ocorrer alguma prorrogação.
    Assim, na fórmula que veremos a seguir deverá ser considerado como “ALQ intra” - “alíquota aplicável à mercadoria neste Estado” - o percentual de 12% (doze por cento), tendo como base a decisão normativa cat 01.

    De qualquer forma, a demonstração de cálculo obedece a seguinte fórmula:

    Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:
    IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1, onde:
    1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no § 1°;
    2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
    3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

    Então:

    CÁLCULO DE OP INTERESTADUAL VENDENDO PARA LTDA:

    IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1
    IVA-ST ajustado = [(1+71,60%) x (1 - 12%) / (1 - 12%)] - 1
    IVA-ST ajustado = [(1,716) x (0,88) / (0,88)] - 1
    IVA-ST ajustado = 0,716 = 71,60%

    CÁLCULO DE OP INTERESTADUAL VENDENDO PARA EPP/ME:

    IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1
    IVA-ST ajustado = [(1+71,60%) x (1 - 12%) / (1 - 25%)] - 1
    IVA-ST ajustado = [(1,716) x (0,88) / (0,75)] - 1
    IVA-ST ajustado = 1,01344 ou 101,344%

    Ou seja, se você faturar com 12% de alíquota interestadual e houver redução da base de cálculo do ICMS, o cálculo é bem parecido com o interno (IVA de 71,60%), caso o contrário, se for para MEs e EPPs o IVA-ST ajustado será de 101,344%.

    Seus clientes podem a princípio comprar de você, no entanto, eles terão que recolher a ST, uma vez que o estado de Goiás não é conveniado como SP. Sugiro que você recolha o imposto e envie a GNRE junto com o boleto (já incluso a ST) e a NF. Você onera seu fluxo de caixa, mas pelo menos não perde as vendas.

    Ufah, essa deu trabalho (risos). Confira depois com o seu tributarista! Abcs.

  61. admin Says:
    Junho 11th, 2008 at 20:50

    Celso,

    Como não sei o IVA para chuveiros elétricos, vou adotar um exemplo de cálculo hipotético abaixo:

    Esta empresa adquiriu produtos de uma empresa optante pelo simples nacional dentro do estado de SP.
    E a Nota veio da Seguinte Forma:
    Produto 172,00
    O IVA - St deste produto é de 29,68%
    valor dos produtos 172,00
    Imposto retido da ST - R$ 40,15
    Valor total da NF R$ 212,15
    Ou seja, a empresa fez o cálculo deste modo:
    172,00 + 29,68%*18% = R$ 40,15 ST a recolher

    Veja que a indústria não “toma créditos de ICMS”, o que não é nada justo, mas é um impacto direto do decreto.

  62. admin Says:
    Junho 11th, 2008 at 20:55

    Marcos,

    O decreto abrange a venda da indústria ao seu cliente, de forma que ela antecipe o recolhimento de impostos da cadeia. Neste caso, para uma venda interna no estado de SP de peças usadas, se sua empresa for um comércio varejista ou mesmo um distribuidor, não haverá o recolhimento do imposto, que já foi recolhido anteriormente pela indústria. Já se for uma indústria que remanufatura ou recondiciona uma determinada peça, haverá novamente o recolhimento da ST (resta saber se sobre os insumos que foram adicionados à peça recondicionada ou à peça inteira, daí recomendo que você faça consulta à Fazenda Estadual). Quanto às operações interestaduais, você deverá recolher a ST no estado de destino novamente. Fica a mesma dúvida, pois houve o fato gerador em SP o que justificou o recolhimento da ST. Neste caso peço que consulte também a Fazenda Estadual do estado de destino.

  63. marco Says:
    Junho 17th, 2008 at 22:00

    tenho um ind. de alim. em sao paulo optante pelo simples, gostaria de saber como seria o imposto de uma nf de $ 100,00 para venda no estado de sp com esta subst. tributaria em vigor para o estado.

  64. Sousa Says:
    Junho 18th, 2008 at 11:43

    Sousa, tenho duvidas para escrituração na entrada de produtos interestaduais c/ recolhimento antecipado ST na fronteira? na devolução de mercadorias interna e interestadual sujeitas a ST, bem como na transferência para comercialização interna e interestadual, você pode ajudar esclarecendo o procedimento na escrituração.
    Abraços

  65. admin Says:
    Junho 18th, 2008 at 14:59

    Sousa,

    No fórum não entramos nos detalhes da escrituração (obrigações acessórias), mas deixo em aberto para os nossos leitores.

    De qualquer forma, se sua empresa for de SP, a decisão normativa CAT 1 esclarece alguns detalhes neste sentido. Baixe no link abaixo:

    www.dpwgestao.com.br/downloads/decisaonormativacat1.doc

    Também é preciso saber qual é o seu ramo de atividade para localizar o decreto e portaria cat que trata do assunto.

    Acesse:

    www.fazenda.sp.gov.br/legislacao

    Comece a pesquisa pelas portaria CAT. Se não conseguir me responda qual é o ramo de atividade que eu pesquiso para vc.

    Abcs.

  66. admin Says:
    Junho 18th, 2008 at 15:05

    Marco,

    A portaria CAT 57 de 28.04.2008 estabelece os MVAs aplicados no cálculo da ST para a indústria alimentícia.

    Para a nossa simulação, preciso que me informe:

    nome do produto
    % de icms na operação interna

    No aguardo.

  67. Nubia Says:
    Junho 20th, 2008 at 10:34

    tenho um comercio varejista de lãmpadas. Estou comprando o produto de um atacadista de MG.( lá também é substituição tributária)como fica o recolhimento do ICMS substituição tributária ??

  68. Marcius Says:
    Junho 20th, 2008 at 15:19

    Olá, somos um comércio varejista (substituído) OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL e contribuintes do PR. Temos venda de PEÇAS PARA VEÍCULOS tanto para consumidor final contribuinte, como para revendedor aí de SP. Como fica o calculo para uma Nota fiscal de R$ 1.000,00 por exemplo? Posso deduzir o Icms proprio de 12% na operação interestadual para calculo da ST mesmo sendo simples? Os estados do PR, SC e RS estao aceitando, gostaria de saber como está em Sao paulo. E para consumidor final eu tenho que pagar a alíquota cheia interna de 18% ou posso pagar só o diferencial de alíquota de 6% (18 - 12)? Muito Obrigado!!!

  69. Nelbne E Colomera Says:
    Junho 20th, 2008 at 18:59

    Boa Tarde

    Meu amigo tem uma industria de Alto Falantes Automotivos no PARANA, a empresa dele é simples. Ele foi informado que nao vai poder competir com industrias no REGIME NORMAL, pois o preco dele fica alto.

    Voce poderia me explicar por que…talvez fazendo uma simulacao entre ele(simples) e o concorrente(Normal)

    obrigado

  70. tamara Says:
    Junho 21st, 2008 at 19:15

    ramo de auto peças -
    1- qual a forma mais prática de identificar quais itens se encaixam na substituição tributária e identificar na tabela a classificação fiscal correspondente ?
    2-se a venda for interna e os produtos vendidos forem mistos ,ou seja ,tributados 000 e ST 060 .Qual CFOP devo colocar 5102 ou 5405 ou ambos ,e na natureza da operação?
    3-Por gentileza me envie a formula aplicada para o calculo da operação propria ,ICMS e ICMS para substituição tributária?
    4- me mande um exemplo?
    obrigada

  71. admin Says:
    Junho 25th, 2008 at 1:12

    Núbia,

    Você deve recolher a ST quando as lâmpadas ingressarem em SP, salvo se o Estado de MG tiver convênio com SP para essa categoria (favor checar junto ao seu contador). Se tiver convênio, seu fornecedor deverá recolher a ST e ajustar o preço incluindo este imposto. Tanto em um caso como o outro, como o imposto será recolhido antecipadamente, você deverá excluir do seu índice de mark-up o ICMS na última etapa (venda ao consumidor final).

  72. admin Says:
    Junho 25th, 2008 at 1:16

    Marcius,

    Sua pergunta é muito abrangente. Resolvi então consultar nossa especialista, Maria José C Paulin, da Fundação Getúlio Vargas. Veja a consulta e a resposta na íntegra abaixo:

    De: mj.paulin
    Enviada em: segunda-feira, 30 de junho de 2008 23:21
    Para: carlosalexandre
    Assunto: En:DÚVIDA - complemento

    Carlos Alexandre, apenas complementando o meu e.mail, o Estado de São Paulo não aceita o abatimento do ICMS da origem, quando o fornecedor for empresa do SIMPLES (Art. 426-A, §3º, do RICMS/SP).
    Assim sendo, as respostas às questões 1 e 2, devem ser revistas, uma vez que a empresa que te consultou está enquadrada no SIMPLES. Se ela fosse o fabricante ou o importador das autopeças teria que recolher o ICMS por substituição para o Estado de São Paulo, sem direito ao abatimento de 12% pela alíquota interestadual (origem PR e destino SP).
    Abs,
    Maria José C Paulin

    <em>”Alexandre, como vai?
    A pergunta não é tão simples. E a legislação envolvida é muito vasta.
    Sugiro que essa empresa consulte os artigos 313-O e 313-P, do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto 45490/2000.
    Também deverá estudar o Protocolo ICMS CONFAZ 41/08 e a Portaria CAT (SP) 32/08.
    Quanto às suas perguntas, respondo:
    .
    1) Quando uma empresa comercial vende diretamente ao consumidor final, como ela procede no cálculo do ICMS?
    Pelo que eu me lembro, parece que usamos a alíquota interna do Estado de origem, é isso?
    .
    Resposta: O IPI deve ser incluído na base de cálculo do ICMS e deve-se aplicar a alíquota do ICMS do Estado de origem. Entretanto, pelo que entendi da empresa que te fez a consulta, o adquirente é contribuinte do ICMS. Assim sendo, a alíquota a ser aplicada na origem é a interestadual de 12% (origem PR destino SP). Para o cálculo do diferencial de alíquota por substituição tributária ele aplicará o diferencial de 6% (18% menos 12%) sobre a base de cálculo citada na legislação que apontei acima.
    .
    Dúvida 2) Uma empresa no Simples Nacional vendendo para o consumidor final do Estado de Origem e para outros Estados, como fica o cálculo do ICMS?
    . Resposta: Para destinatário no Estado de São Paulo, aplicará a alíquota de 12% na origem-PR (se o destinatário for contribuinte do ICMS), e a alíquota interna no Estado de destino, para o cálculo da substituição tributária, sobre a base de cálculo prevista no Protocolo ICMS Confaz 41/08. A diferença entre ambos os cálculos será o montante de ICMS a recolher para o Estado de destino por Substituição Tributária. De qualquer forma, sempre deverá ser consultada a legislação do ICMS do Estado de destino, além de verificar se ele assinou protocolo com o Estado do Paraná, para fins de cálculo do ICMS-ST.
    .
    IMPORTANTE: Chamo a atenção para um fato. o Art. 313-O do RICMS/SP não determina a substituição tributária quando o fornecedor for varejista, como é o caso da empresa que está te fazendo a consulta. Entretanto, a leitura isolada do Protocolo 41/08 generaliza o tipo de fornecedor, o que poderia enquadrar essa empresa como substituto tributário. Sugiro que busquem orientação junto ao fisco do Estado do Paraná e de São Paulo.
    .
    Espero ter ajudado.
    Abraços,
    Maria José C Paulin
    _____________________________________________
    From”Carlos Alexandre” carlosalexandre@dpwgestao.com.br
    To Maria José C Paulin
    Cc
    DateWed, 25 Jun 2008 09:46:29 -0300
    SubjectDÚVIDA
    Oi Maria José,
    Desculpe incomodá-la, mas estou com uma dúvida…
    É para responder a dúvida do nosso internauta…
    Bom vamos lá, as dúvidas são as seguintes:
    Dúvida 1) Quando uma empresa comercial vende diretamente ao consumidor final, como ela procede no cálculo do ICMS?
    Pelo que eu me lembro, parece que usamos a alíquota interna do Estado de origem, é isso?
    Dúvida 2) Uma empresa no Simples Nacional vendendo para o consumidor final do Estado de Origem e para outros Estados, como fica o cálculo do ICMS?
    Muito obrigado!
    Segue abaixo o comentário original do internauta:
    Olá, somos um comércio varejista (substituído) OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL e contribuintes do PR. Temos venda de PEÇAS PARA VEÍCULOS tanto para consumidor final contribuinte, como para revendedor aí de SP. Como fica o calculo para uma Nota fiscal de R$ 1.000,00 por exemplo? Posso deduzir o Icms proprio de 12% na operação interestadual para calculo da ST mesmo sendo simples? Os estados do PR, SC e RS estao aceitando, gostaria de saber como está em Sao paulo. E para consumidor final eu tenho que pagar a alíquota cheia interna de 18% ou posso pagar só o diferencial de alíquota de 6% (18 - 12)? Muito Obrigado!!!
    Abraços,
    Marcius”</em>

  73. admin Says:
    Junho 25th, 2008 at 1:18

    Nelbne,

    Ele não pode competir pois não pode tomar créditos de ICMS. Como exemplo SIMPLES imagine uma situação hipotética onde você compra um determinado produto e se credita em 12% e depois revende gerando um imposto à pagar com 18%. Na prática você compensa e recolhe os 6%. No caso de seu amigo, ele terá que pagar os 18% cheios. Por isso o problema da competitividade.

  74. admin Says:
    Junho 25th, 2008 at 1:26

    Tamara,

    Eis as respectivas respostas:

    1) Lendo o Decreto e obtendo junto ao seu contador ou livraria (virtual ou não) especializada a tabela de NBM/SH;
    2) Nosso blog não trata das obrigações acessórias no detalhe, somente os aspectos estratégicos gerais são discutidos. Peço que contate seu contador, todavia deixo o espaço aberto caso algum internauta queira responder;
    3 e 4) Baixe a portaria CAT 32 pelo link:
    www.dpwgestao.com.br/downloads/portariacat32.doc
    Lá tem a fórmula de cálculo para auto-peças em SP, ok?
    Quanto aos exemplos de cálculo, você pode visualizar no artigo abaixo:
    http://www.dpwgestao.com.br/blog/?p=16
    ou analisando a própria portaria.

  75. Eduardo Says:
    Julho 1st, 2008 at 18:49

    Ronaldo (Auto Peças). Vc tem razão qdo diz que SP possui acordo com MG, aliás mantém acordo com AP, AM, BA, CE, DF, MA, MT, MG, PA, PR, PI, RS e SC, todos pelo protocolo 41/2008 que passaram a vigorar à partir de 01/05/08, exceto AP que passou a vigorar à partir de 01/06/08. Sou de outro ramo de atividade e também tenho a mesma dúvida, pois no protocolo diz “remetente” e em nenhum momento “destinatário”, já consultei várias fontes e minha dúvida persiste. Já faturo para outros estados a mais de 03 meses e destaco a UF do destinatário, mas CNPJ, Razão Social, Endereço, etc coloco da nossa empresa. No campo informações Complementares , menciono “Subst. Tribut. Ref. NF XXXX”. Imprimo a guia que sai em 03 vias, pago no banco e anexo na NF para seguir ao destinatário.No site do Sefaz de SP, se vc perceber, manda fazer o download da guia no Sefaz de PE, é só lá que tem essa guia.
    Espero que esta o tenha ajudado.

  76. admin Says:
    Julho 9th, 2008 at 16:29

    Marcius,

    Segue atualização de sua consulta, contribuição da Professora Maria José Paulin da FGV:

    Foi publicado na data de hoje o Decreto 53216/08, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Referido decreto acrescentou o §5° ao artigo 117 do Regulamento do ICMS, para dispor que na entrada de mercadoria proveniente de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou de utilização de serviço cuja prestação tiver sido iniciada fora do território paulista, se o remetente da mercadoria ou o prestador do serviço estiverem sujeitos às normas do Simples Nacional, o valor do imposto a ser escriturado como crédito no livro Registro de Apuração do ICMS - RAICMS será o correspondente à aplicação da alíquota interestadual de 12% sobre a base de cálculo da respectiva operação ou prestação.
    ..
    Em outras palavras, entendo que isto dá abertura para aqueles fornecedores sujeitos às regras do SIMPLES NACIONAL, abaterem o crédito do ICMS de 12%, conforme explanei no e.mail datado de 25 de junho (v. na sequência), se também estiverem obrigados ao recolhimento do ICMS, por substituição tributária, em favor do Estado de São Paulo, nos fornecimentos para contribuintes paulistas, desde que consumidores finais.
    .
    De qualquer forma, é conveniente procurar a orientação do fisco paulista antes de adotar este meu entendimento

  77. MARTA Says:
    Julho 10th, 2008 at 12:05

    tenho uma indústria, de conexões, estou enquadrado no |Simples Nacional, vendo para auto peças, minha duvida é se tenho que fazer o estoque mensal e pagar mesmo sendo simples, faço vendas para to o brasil, tenho um empresa que compra na Bahia, e quer que eu faça substituição tributaria, quero saber se esta certo esse procedimento, pois sempre vandi para eles e nunca tive que fazer ST.

  78. Georgina Says:
    Julho 10th, 2008 at 12:06

    Gostaria de saber como faço para calcular a guia de GNRE referente ao recolhimento da substituição tributária do estado do RS? A minha empresa é de Minas Gerais e o meu cliente é do Rio Grande do Sul mas eu não sei como chegar ao valor para colocar na guia.
    O valor da nota fiscal de venda é: $ 5.003,00 , somo optante pelo Simples Nacional.

  79. thiagoooo Says:
    Julho 15th, 2008 at 18:19

    tenho uma empresa fabrica de vassouras(SIMPLES NACIONAL) no estado de São Paulo que vende mercadorias para o estado de Minas Gerais, um desses produtos vendidos são a esponja e o pano de chão cujos produtos são sustituição tributaria. Esse imposto ST seria pago pelo destinatario, mas em acordo com os clientes quem estara recolhendo o imposto será a empresa que esta vendendo o material. como fazer o calculo do imposto a ser recolhido. O valor da nota fiscal é R$1.400,00 e tambem qual o impresso a ser utilizaado para recolhimento o GARE ou GNRE e seus código de recolhimento.

  80. admin Says:
    Julho 17th, 2008 at 21:49

    Marta, se você é fabricante, é sujeito passivo de tributação nas vendas internas no Estado de São Paulo e também nas operações interestaduais nos Estados conveniados, como provavelmente é o caso da Bahia (por favor, confirme com o seu contador). Abcs, Carlos.

  81. admin Says:
    Julho 17th, 2008 at 21:50

    Georgina, não tratamos das obrigações acessórias aqui no site. De qualquer forma, deixo em aberto para os colegas internautas. De qualquer forma, você precisa informar qual é o tipo de produto, alíquotas e se tem ou não redução da base de cálculo do ICMS.

  82. admin Says:
    Julho 17th, 2008 at 21:51

    Thiago, não tratamos das obrigações acessórias aqui no site. De qualquer forma, deixo em aberto para os colegas internautas.

  83. Ronaldo Says:
    Julho 18th, 2008 at 11:54

    Tenho uma empresa optante pelo simples nacional, transportadora de cargas.
    1- A mesma é situada em SP, se ela fizer uma entrega ao próprio muncípio de estabelecimento, ela deve emitir nota fiscal de serviços, com Iss devido??
    2 -Ou se houver uma entrega a outro município (Intermunicipal) ela deve emitir nota fiscal de Conhecimento de Transporte, com Icms devido???

    Admitimos que esteja correta a 2º opção, em qual anexo do simples nacional devo enquadrá-lo??
    Estava verificando que há Substituição Tributária em transporte de cargas, mas observei que há cobrança de Icms no Anexo III seção V-tabela 1, porém outra na tabela 2 do mesmo artigo já não há incidência de Icms.

    Como devo proceder nesse caso, qual das duas tabelas devo usar??Em quais situações?

  84. admin Says:
    Julho 21st, 2008 at 10:40

    Olha Ronaldo, não sou especialista em ISS. No entanto, o decreto 48840/07, que consolida a legislação do ISS no Município de SP, prevê em seu artigo 125 item 16.1 a incidência do ISS sobre serviços de transporte. Ou seja, se o serviço for prestado dentro do município, você paga o ISS. Se for intermunicipal, você paga o ICMS. Importante ressaltar que o ICMS deverá ser embutido no valor da prestação do serviço de transporte constante no conhecimento Rodoviário do Transporte de Cargas - CTC.

  85. Ronaldo Says:
    Julho 21st, 2008 at 16:07

    Bom então tenho que emitir conhecimento de transporte, pois a empresa presta serviços intermunipais.
    Agora a respeito da substituição tributária, quando faço o cálculo do Darf Simples, em qual Anexo e tabela devo enquadrá-lo???
    Anexo III seção V-tabela 1
    Ou
    Anexo III seção V-tabela 2

  86. Victor Says:
    Julho 21st, 2008 at 17:06

    Trabalho para uma empresa de compra e revenda em São Paulo, cujo enquadramento é o Lucro Presumido. Estamos montando um kit com alguns produtos de higiene pessoal e beleza que serão distribuídos por todo o país e tenho dúvidas sobre a tributação do mesmo.

    1) Posso comprar os itens, montar o kit e faturá-los como um kit (o que seria o contrário de faturar item a item)? Se sim, como fica crédito/débito de ICMS?

    2) Alguns produtos estão inseridos na ST, como batom, por exemplo. Nesse caso, o que eu teria que fazer para tornar a operação interestadual deste kit viável?

    3) Quão burocrático é o processo todo? (de acordo com o contador da empresa, não teríamos estrutura para isso, mas quero saber se há um jeito de contornar a situação)

  87. admin Says:
    Julho 21st, 2008 at 19:52

    Ronaldo, não tratamos das obrigações acessórias no blog, mas deixo o espaço aberto se algum internauta puder responde-lo. Abcs. Carlos.

  88. admin Says:
    Julho 21st, 2008 at 19:56

    Victor,

    A situação está um pouco complicada. Se você montar os kits, isso caracterizará industrialização, ou seja, técnicamente, além do ICMS, você recolheria o IPI.
    Quanto aos créditos e débitos, haveria sobreposição momentânea nas operações interestaduais, pois você já recebe os produtos com a ST recolhida. Como o fato gerador não se caracterizará dentro do Estado, você teria que pedir o ressarcimento junto ao seu fabricante, e este, junto a Fazenda Estadual.
    De qualquer forma, afetaria bastante seu fluxo de caixa, pois já receberia os produtos com a ST recolhida, pagaria a ST no Estado de destino, e só depois recuperaria o imposto.

  89. Solange Says:
    Julho 23rd, 2008 at 13:02

    Estou em SP e preciso emitir uma NF de venda p/MG, o produto esta c/subst trib. é correto na NF sair c/ICMS 0 e somente cobrar o ICMS da substituição de 6%, que é a diferença de SP (18%) p/ MG (12%) ou
    o correto seria destacar os 12% e cobrar os 6% do cliente estorna-lo na gia de apuração mensal?
    Desde ja fico agradecida pelo retorno.

  90. admin Says:
    Julho 23rd, 2008 at 13:33

    Solange,

    Primeiro é preciso verificar qual é o tipo de produto para saber se há ou não convênio com o Estado de MG.

    Supondo que seja cosméticos, não há convênio, portanto você não seria o sujeito passivo de tributação, não devendo recolher a ST.

    Então você fatura com 12% (alíquota interestadual) para MG.

    Se você tivesse essa obrigação, teria que pesquisar qual é a MVA do produto, ok?

    Daí fazer o cálculo com 12% de crédito, aplicando a MVA e depois calculando o débito aplicando a alíquota interna do ICMS sobre a base de cálculo.

  91. EDILSON Says:
    Julho 23rd, 2008 at 14:39

    Boa Tarde!
    Estou criando um trabalho sobre ST e agora estou na parte de devoluções.
    Gostaria de confirmar os resultados de algumas situações:
    Po exemplo:
    INDUSTRIA RPA(SP) VENDE A ATACADISTA/VAREJISTA RPA (SP)
    10 lampadas a 3,00
    ALIQUOTA ICMS 18 ALIQUOTA IPI 15%
    IVA-ST 40%
    DADOS DA NF:
    VALOR TOTAL PRODUTOS R$ 30,00
    BASE CALCULO ST= R$ 48,30
    VALOR ICMS ST R$ 3,29
    VALOR IPI R$ 4,50
    VALOR TOTAL DA NOTA R$ 37,79
    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
    BC OPERAÇÃO PROPRIA R$ 30,00
    ICMS R$ 5,40
    IMPOSTO RECOLHIDO POR SUBST TRIBUTARIA CONF. DECRETO……….

    NA DEVOLUÇÃO PARCIAL SERIA CONFORME EXEMPLO ABAIXO?
    DEVOLUÇÃO DE UM ATACADISTA/VAREJISTA RPA(SP) A UMA INDUSTRIA RPA( SP):
    05 LAMPADAS: FLUORECENTES A 3,00 CADA IPI 15% ICMS 18%,sendo Base de calculo OP PROPRIA: 15,00
    ICMS R$ 2,70
    Base de calculo st: 24,15
    icms st= 1,65

    CFOF: 5411
    valor total produto: 15,00
    valor do ipi: 2,25
    Valor total da nota : 18,90
    Base de calculo st: 24,15
    icms st= 1,65

    Informações complementares
    Base de calculo OP PROPRIA: 15,00
    ICMS R$ 2,70
    Devolução parcial conf sua nf n………

  92. admin Says:
    Julho 23rd, 2008 at 16:26

    Edilson,
    Não tratamos as obrigações acessórias no site. De qualquer forma, os seus cálculos, tanto no faturamento como na devolução estão coerentes.

  93. EDILSON Says:
    Julho 23rd, 2008 at 16:54

    Muito obrigado e me desculpe a inconveniência.
    Felicidades.

  94. helena Says:
    Julho 24th, 2008 at 13:23

    Bom dia,
    Estou devolvendo uma mercadoria para o parana (papel higienico), como devo fazer a minha nf de devolução ?
    Obrigada.

  95. SUELI Says:
    Julho 24th, 2008 at 18:09

    boa tarde.
    minha duvida é.

    uma compra efetuada de outro estado, a NF possui mercadorias com e sem substituição tributaria. como efetuar o pagamento, uma vez que a mercadoria que não tem susbstituição tributaria recolherá somente a diferença de carga tributaria, com vencimento no 15 dia util do mes seguinte, já a mercadoria com sub., na entrada no territorio paulista.

  96. admin Says:
    Julho 25th, 2008 at 12:00

    Helena,

    Não tratamos das obrigações acessórias no site. No entanto, veja o exemplo abaixo (completo ida e volta) com a colaboração do nosso internauta Edilson:

    INDUSTRIA RPA(SP) VENDE A ATACADISTA/VAREJISTA RPA (SP)
    10 lampadas a 3,00
    ALIQUOTA ICMS 18 ALIQUOTA IPI 15%
    IVA-ST 40%
    DADOS DA NF:
    VALOR TOTAL PRODUTOS R$ 30,00
    BASE CALCULO ST= R$ 48,30
    VALOR ICMS ST R$ 3,29
    VALOR IPI R$ 4,50
    VALOR TOTAL DA NOTA R$ 37,79
    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
    BC OPERAÇÃO PROPRIA R$ 30,00
    ICMS R$ 5,40
    IMPOSTO RECOLHIDO POR SUBST TRIBUTARIA CONF. DECRETO……….

    NA DEVOLUÇÃO PARCIAL SERIA CONFORME EXEMPLO ABAIXO?
    DEVOLUÇÃO DE UM ATACADISTA/VAREJISTA RPA(SP) A UMA INDUSTRIA RPA( SP):
    05 LAMPADAS: FLUORECENTES A 3,00 CADA IPI 15% ICMS 18%,sendo Base de calculo OP PROPRIA: 15,00
    ICMS R$ 2,70
    Base de calculo st: 24,15
    icms st= 1,65

    CFOF: 5411
    valor total produto: 15,00
    valor do ipi: 2,25
    Valor total da nota : 18,90
    Base de calculo st: 24,15
    icms st= 1,65

    Informações complementares
    Base de calculo OP PROPRIA: 15,00
    ICMS R$ 2,70
    Devolução parcial conf sua nf n………

  97. admin Says:
    Julho 25th, 2008 at 12:02

    Sueli, acredito que você deva gerar guias diferentes para cada situação. O mas sensato é pedir ao seu fornecedor para emitir duas NFs, uma para cada situação. Daí você dá o tratamento diferenciado para cada uma delas.

  98. genesis alan Says:
    Julho 29th, 2008 at 15:32

    eu trabalho em uma loja e recebo divercas notas com alicota,como saber se os caucolos que eles me enviam estao cetos?nao tenho nocao de como
    devo calcular..sera que tem a formula.

  99. admin Says:
    Julho 30th, 2008 at 0:09

    Genesis, existe uma alíquota (IVA) para cada ramo de atividade, que constará em decreto ou portaria específica. Informe o seu ramo de atividade.

  100. PEDRO LUIZ DOS SANTOS Says:
    Julho 31st, 2008 at 17:14

    FIZ UMA PERGUNTA ONTEM 30/07/2008 E NÃO ESTOU CONSEGUINDO LOCALIZÁ-LA. COMO FAÇO PARA ENCONTRÁ-LA. FOI A RESPEITO DE OMISSÃO NO CAMPO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, NO MOMENTO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL COM PRODUTOS SUJEITOS AO REGIME DE ST. COLOCAMOS A BASE DE CALCULO NO CAMPO PRÓPRIO DA BASE DE ICMS MAS DEIXAMOS DE INFORMAR O ICMS DE OPERAÇÕES PROPRIAS NO CAMPO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

    NOTA: INFORMAMOS CORRETAMENTE A BASE DE CALCULO DO ICMS-ST E O ICMS-ST EM SEUS RESPCTIVOS CAMPOS COM A DEDUÇÃO DO ICMS OP PROPRIAS DO ICMS-SP .
    O AJUSTE SINIEF 01/2007 PERMITE QUE FAÇAMOS UMA CARTA COM AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES OMITIDAS NO CAMPO DE “INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES” ?

  101. Marcelo Says:
    Julho 31st, 2008 at 17:18

    Trabalhamos com games, e rebemos uma nota o qual o valor do produto é 347,81, ICMS 12 e IPI 15 esta empresa esta em Santa Catarina e nos estamos em São Paulo. O preço que infomado do produto foi de R$ 400,00 porem o total da nota esta em 448,24. OS campos de ICMS , Valor do ICMS, Base de ICMS Subst. Valor de ICMS Subs. e IPI estão todos preenchidos. A minha empresa esta enquadrada no simples nacional isto tem alguma diferença.
    Em quando o valor do produtos que era de R$ 400,00 agora será de 448,24 devido esta substituição tributária ?

  102. Ronaldo Says:
    Julho 31st, 2008 at 18:09

    ESTOU COM A SEGUINTE DÚVIDA:
    EMPRESA ATACADISTA DE AUTO-PEÇAS, RPA, SEDIADA EM SP, QUE VAI EMITIR UMA NOTA FISCAL PARA MANAUS COM PRODUTOS EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
    PELO QUE EU SEI O CONVENIO DO SUFRAMA DÁ ISENÇÃO DE ICMS, ISTO É, DEVO DIMINUIR 7% (ALIQUOTA INTERESTADUAL) DO VALOR DOS PRODUTOS, CORRETO??
    BOM ATÉ AÍ TUDO BEM, AGORA NO CÁLCULO DA SUBS. TRIBUTARIA A ALÍQUOTA INTERNA E 17% DOS PRODUTOS, SENDO ASSIM SEU MVA CORRESPONDENTE A 56,9%.
    QUANDO EMITI A NOTA FISCAL À MG DESCONTEI O VALOR DO ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA (INTERESTADUAL) COM O ICMS DA OPERAÇÃO DE SUBS. TRIB.
    AGORA EMITINDO PARA MANAUS , SENDO QUE JÁ DESCONTEI OS 7% DE ICMS REFERENTES AO CONVENIO SUFRAMA, DEVO NA OPERAÇÃO ST DESCONTAR MAIS 7% REFERENTE A OPER. PROPRIA???

  103. admin Says:
    Agosto 1st, 2008 at 10:35

    Ronaldo, pelo que eu entendo, você já compra das indústrias o produto com o ICMS ST recolhido. Quando você vende para outro Estado e se este for conveniado com SP, você é o sujeito passivo da tributação, e deve recolher novamente o ICMS. Há uma sobreposição momentânea de impostos recolhidos, e você deve então solicitar ao seu fornecedor (fabricante) que peça o ressarcimento do imposto recolhido antecipadamente ao governo, ora que o fato gerador não ocorreu. Isso dificulta bastante a atividade do atacadista, então o que recomendamos é que você solicite um Regime Especial para que passe a ser o Sujeito Passivo de Tributação, justamente em função das suas vendas interestaduais.

  104. admin Says:
    Agosto 1st, 2008 at 10:36

    Marcelo, é preciso saber qual é o MVA para o setor para fazermos os cálculos. De qualquer forma, a indústria recolhe antecipadamente inclusive para quem está enquadrado no SIMPLES.

  105. admin Says:
    Agosto 1st, 2008 at 10:38

    Oi Pedro, peço desculpas pela demora em responder. Não tratamos das obrigações acessórias no site, somente da parte estratégica relativa aos efeitos da ST. De qualquer forma, deixo a sua questão em aberto para os demais colegas internautas. Abcs.

  106. lilian Says:
    Agosto 12th, 2008 at 9:42

    Bom dia tenho uma dúvida com relação a ST- no estado do Ceará, conforme protocolo ICMS n°22/08, de 24/03/2008 diz que haveria ST a partir de 01/05/2008, mais surgiu um comentário que o estado do Ceará não está tendo substituição tributária dede 01/08/2008, a minha empresa é de autopeças e do simples nacional.

    Obrigada.

  107. Luciana Says:
    Agosto 14th, 2008 at 18:19

    Gostaria de saber se há no estado de SP algum produto textil sujeito a substituição tributária.
    Agradecidamente.
    Luciana

  108. maria rodrigues Says:
    Agosto 18th, 2008 at 15:33

    sou uma rpa e vendo substituição tributaria para uma empresa rpa em outro estado. o outro estado quer se creditar do icms . é correto eu me ressarcir no livro de apuração desse credito, por favor, estou muito confusa referente o assunto, obrigada .

  109. lilian Says:
    Agosto 20th, 2008 at 12:52

    Bom dia!!!
    Eu fiz uma pergunta há uma semana gostaria de saber qual seria a resposta?

    Desde de já agradeço.

    Lilian.

  110. admin Says:
    Agosto 21st, 2008 at 14:44

    Lilian,

    Peço desculpas pela demora, pois retornei recentemente da China e a coisa acumulou um pouco…

    Sobre sua questão até onde eu sei, estava programado para vigorar a ST no Estado do Ceará a partir de 01/09 (pelo menos para cosméticos)…

    Abcs,

    Carlos

  111. admin Says:
    Agosto 21st, 2008 at 14:46

    <p>Maria Rodrigues,</p>
    <p>A Substituição Tributária é uma conta de chegada, ou seja, pagou o imposto, termina a questão das compensações de débito e crédito. Naturalmente que você fará controles, especialmente se o imposto estiver sendo recolhido a menor do que a MVA real. De qualquer forma, supondo que você seja a fabricante, se SP é conveniado com esse estado, caso o contrário você não precisa recolher a ST. E se esse estado não tiver a ST em vigor, aí sim, vigora o regime antigo de compensações.</p>
    <p>Abcs.</p>

  112. admin Says:
    Agosto 21st, 2008 at 14:52

    Luciana,

    Pesquise as portarias CAT no portal da Fazenda Estadual:

    www.receita.fazenda.gov.br/legislacao

    Abcs.

  113. Renato de Oliveira Says:
    Agosto 26th, 2008 at 16:47

    Caro Claudio, sou representante de uma industria de papael higienico do Paraná, gostaria de saber como é feito o calculo dos clientes aqui de São Paulo, porque eu tenho varios tipo de cliente , Supermercado(nal qual fui mais prejudicado na venda. todos pararam de comprar) distribuidores e atacadista, empresa ME, e EPP quais os calculos a fazer e o preço de custo do cliente Por Exemplo preço colocado no clliente R$ l3.00. No aguardo de suas colaboração - Renato

  114. osorio Says:
    Agosto 28th, 2008 at 20:10

    1. Sou de uma empresa construtora compro material tambem de vindo de outros estados devo recolher a diferença de aliquoto quando vem com 12%
    2. Conhecimento de Transporte quando inscrito no documento substituiçao tributária devo recolher o icms e se recolho desconto o imposto do transportador

  115. admin Says:
    Setembro 3rd, 2008 at 13:41

    Renato, utilize os exemplos descritos nos artigos anteriores, aplicando a MVA específica para papel. Ou descubra qual é a MVA para eu calcular os exemplos. O fato é que você vai considerar no cálculo da MVA a diferença entre a alíquota interestadual e a interna, aplicando a MVA. O valor do imposto você soma ao seu preço de lista. Teóricamente, seus clientes deveriam continuar comprando de você, afinal, você está simplesmente adiantando o recolhimento do imposto…

  116. admin Says:
    Setembro 3rd, 2008 at 14:02

    Osório,

    Sim, você recolhe a diferença de alíquota. Até onde eu sei, você deve recolher o ICMS de todos os custos relativos ao produto. Quanto ao conhecimento de transporte veja matéria abaixo:
    http://www.dpwgestao.com.br/blog/?p=87

  117. Solange Says:
    Setembro 10th, 2008 at 17:06

    Boa tarde, tenho um comércio varejista no EStado de SP e optante do simples nacional, onde compro tbém de fornecedor que é fora do Estado, ex: PR, cuja NF fiscal veio com o CFOP 6.405, ST, e paguei o valor da nota acrecentado do icms da st, ocorre que o estado do PR os produtos são tributados em 12% e no Estado de SP é 18%. devo recolher o ICMS tbem do diferencial de 12 p/ 18%?
    Grata
    Solange

  118. admin Says:
    Setembro 11th, 2008 at 10:33

    Solange,

    Você deve recolher a diferença do ICMS.

  119. EDILSON Says:
    Setembro 18th, 2008 at 15:42

    Boa Tarde Sr. Adminitrador

    Não seria melhor observar este comunicado da secretaria da Fazenda, em que esclarece que “não há de recolher diferencial de produtos inclusos na ST.”
    Comunicado CAT- 26, de 18-4-2008

    (DOE 19-04-2008)

    Esclarece sobre o imposto devido pela diferença entre as alíquotas interna e interestadual no recolhimento antecipado previsto no artigo 426-A do Regulamento do ICMS

    O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 115, XV-A, “a”, e § 8°, e 426-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, esclarece que:

    1 - na entrada no território deste Estado de mercadoria procedente de outra unidade da Federação, cuja operação esteja sujeita à substituição tributária nos termos dos artigos 313- A a 313-V do Regulamento do ICMS, o contribuinte paulista deverá recolher antecipadamente o imposto devido pela própria operação de saída e pelas operações subseqüentes, conforme previsto no artigo 426-A, também do Regulamento do ICMS;

    2 - no cálculo do valor do imposto a ser recolhido por antecipação, tanto na hipótese de determinação da base de cálculo do imposto por meio da margem de valor agregado (IVA-ST) quanto na hipótese de preço final a consumidor divulgado pela Secretaria da Fazenda, ao multiplicar a base de cálculo pela alíquota interna aplicável e deduzir o valor do imposto cobrado na operação anterior, o resultado obtido já engloba o valor que seria devido pela diferença entre as alíquotas interna e interestadual, quando a alíquota interestadual for inferior à interna;

    3 - em suma, o valor do imposto devido por antecipação, calculado nos termos do artigo 426-A do Regulamento do ICMS, já engloba o valor que seria devido pela diferença entre as alíquotas interna e interestadual, relativamente à entrada da mercadoria procedente de outra unidade da Federação.

    Tambem a portaria Cat 75/2008 que regulamentou o recolhimento do diferencial do ICMS nos informa:

    Tambem a portaria Cat 75/2008 que regulamenta o recolhimento do diferencial nos informa que :
    Art. 3° - o disposto nesta portaria não se aplica à entrada interestadual de mercadoria cuja operação esteja sujeita ao:
    1 - regime jurídico da substituição tributária

  120. admin Says:
    Setembro 18th, 2008 at 16:15

    Edilson,

    Não. Há legislação mais atualizada sobre o assunto.

    Foi publicado em 08/07/2008 o Decreto 53216/08, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Referido decreto acrescentou o §5° ao artigo 117 do Regulamento do ICMS, para dispor que na entrada de mercadoria proveniente de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou de utilização de serviço cuja prestação tiver sido iniciada fora do território paulista, se o remetente da mercadoria ou o prestador do serviço estiverem sujeitos às normas do Simples Nacional, o valor do imposto a ser escriturado como crédito no livro Registro de Apuração do ICMS - RAICMS será o correspondente à aplicação da alíquota interestadual de 12% sobre a base de cálculo da respectiva operação ou prestação.

  121. EDILSON Says:
    Setembro 18th, 2008 at 17:00

    Boa Tarde
    Prezado Administrador
    Não quero criar polêmica, apenas expor o fato

    O artigo 117 se refere a ” Contribuintes do ICMS” e não empresas enquadradas no “Simples Nacional” , em nosso Estado.
    O decreto 53.261 regulamentou que quando este “contribuinte do ICMS” adquirir de um “fornecedor” inscrito no “simples Nacional, o instrui como deverá proceder o lançamento no livro registro de ICMS , para apuração do imposto do diferencial de aliquotas.

    Este decreto 53.261, se refere apenas a produtos destinados a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, e não compras para Comercialização ou industrialização.

    No caso da pergunta acima da Sra Solange, como ela está enquadrada no Simples Nacional, sua empresa está subordinada a portaria Cat 75/08 para recolhimento do diferencial de aliquotas, pois a mesma não foi revogada e nem alterada.

    E quando adquirir produtos inclusos na Susbtituição tributaria está subordinado ao artigo 426-A.

    Como no exemplo se refere a produtos ST E o imposto já foi recolhido antecipadamente possivelmente por protocolos ou convenios, não há mais o que ser recolhido, conforme esclarece o comunicado Cat 26/2008

    Obrigado pela sua atenção.

  122. EDILSON Says:
    Setembro 20th, 2008 at 16:34

    Desculpe, digo decreto 53.216 e não 53.261 .

  123. marcelo moraes Says:
    Setembro 23rd, 2008 at 11:50

    ola a todos e parabens a todos que expoem o conhecimento aqui!
    Tenho uma empresa que é atacadista de auto peças e estamos com duvidas quando efetuamos vendas aos estados do protocolo 41 , nesses casos eu tenho que efetuar o pagto da substituição tributaria via GNRE, uma guia para cada nota? qual o procedimento devo adotar?

    Obrigado antecipamenente.

  124. Ronaldo Says:
    Setembro 23rd, 2008 at 17:49

    Boa tarde, estou com a seguinte dúvida:
    Empresa Atacadista de Auto-peças, RPA, comprou mercadorias já com o imposto retido de Substituição Tributária.
    Agora quero fazer uma venda destinada aos estados de MG, BA, AM, pelo que sei esses estados já estão no convênio 41/2008 de Subs. Trib., faço o cáculo correto, pago a guia GNRE em favor dos estados destinatários, e então como fica em relação ao imposto da operação própria?
    Devo emitir guia GARE para pagamento da operação própria de ICMS, ou simplesmente paguei a guia GNRE em favor de outro estado, acabou a operação.
    Caso tiver que pagar guia de ICMS Próprio, não estaria pagando 2 vezes o imposto, outrora que já foi pago o imposto na Entrada??

  125. admin Says:
    Setembro 24th, 2008 at 10:54

    Oi Edilson,

    Boa contribuição, de qualquer forma, consultando a portaria cat 75/08, entendo que na entrada de mercadorias para industrialização e consumo em SP, destinadas a empresas enquadradas no SIMPLES, deverá ser recolhida a diferença de alíquota interna e interestadual! Abraços.

  126. admin Says:
    Setembro 24th, 2008 at 11:05

    Oi Ronaldo, se você estiver situado no estado de SP você deve consultar a portaria cat 1799 que prevê as regras para ressarcimento do icms (veja o link abaixo):

    www.dpwgestao.com.br/downloads/portariacat1799ressarcimentoicms.doc

    Observe que pelo fato de você ser atacadista, o seu fornecedor foi o substituto tributário da operação, então ele recolheu o imposto pelo restante da cadeia. Como o fato gerador não ocorreu, ele deve pedir o ressarcimento do tributo, e consequentemente repassa-lo a sua empresa.

  127. admin Says:
    Setembro 24th, 2008 at 11:08

    Marcelo, o protocolo 41 dispõe que o sujeito passivo de tributação (ou seja, quem recolhe a ST) é a operação do estado remetente. Isso evita problemas na barreira e simplifica a responsabilidade do recolhimento do tributo. Você deverá recolher o tributo a cada NF emitida.

  128. Ronaldo Says:
    Setembro 24th, 2008 at 13:01

    Sim, eu já havia lido sobre ressarcimento de imposto, mas a minha dúvida permanece.
    A minha pergunta é simples devo pagar ICMS DA OPERAÇÂO PRÓPRIA, ou não????Sendo que já paguei a guia GNRE de ICMS SUBSTITUIÇÃO.

  129. Jessica Says:
    Setembro 24th, 2008 at 13:10

    Bom dia, tenho uma duvida:
    Uma empresa do MS comprou uma TV LCD de um fornecedor de SP, valor da nota 1743,21, essa empresa de SP esta cobrando 337,31 de GNRE do seu destinatário, pergunto: quem é o responsável pelo pagto dessa GNRE, o cliente (MS) ou o fornecedor (SP)?

  130. admin Says:
    Setembro 24th, 2008 at 13:15

    Jéssica, depende:
    Se MS for conveniado com SP o substituto tributário é o fornecedor, caso o contrário é o destinatário.
    De qualquer forma, o imposto fará parte do preço da televisão e será absorvido pelo consumidor final.

  131. Samuel Says:
    Outubro 2nd, 2008 at 9:47

    Bom dia
    Trabalho em uma empresa do seguimento Civil (Tubos e Conexões em PVC)
    Os meus representantes estão encontrando uma grande dificuldade em calcula o importo (Substituição tributaria), vc poderia me ajudar
    Obrigado

  132. Edilene Says:
    Outubro 9th, 2008 at 17:57

    Boa Tarde!
    Tenho um comércio que revendeu produtos de materiais de construção sujeito a substituição tributária para o estado do Paraná. Pergunto: Deverei pagar a GNRE? Caso sim qual é a porcentagem do IVA?

  133. Fabio Antonio Says:
    Outubro 30th, 2008 at 16:13

    Boa tarde!

    Por favor gostaria de saber qual art. no RICMS onde devo escriturar os valores do ” valor do ICMS SUBSTITUIÇÃO ” no RAICMS, tanto para o Diferencial de Alíquota, quanto na venda subsequente?

    Grato.

  134. Cássia Peluchi Says:
    Outubro 30th, 2008 at 17:40

    Boa Tarde!

    Tenho um cliente com uma empresa de fabricação de produtos de limpeza, optante pelo Simples Nacional. Ele adquiriu mercadorias de uma empresa de São Paulo. Produtos de limpeza estão sujeitos ao regime de substituição tributária, e na nota não houve qualquer destaque de ICMS. Em Minas vários produtos tiveram redução de alíquota, inclusive material de limpeza.
    Pergunta: Sendo o ICMS com a reduçao 12%, e no estado de São Paulo tambem 12%, co mo fica a substituição tributaria é devida ou não?
    Valor da nota: 1.463,00
    BC ICMS: não há
    BC ST: não há
    ICMS ST não há
    Vr produtos: 1.463,00
    Vr Tota NF: 1.463,00

  135. Alexandre Souza Says:
    Novembro 9th, 2008 at 11:20

    Bom dia,
    A minha empresa “Industria”, é enquadrada como substitudo da ST. As compras que forem realizadas para indústrializado, que vierem com ST retido, como devo proceder no momento da escrituração fiscal destas NF? Obrigado

  136. DANILO Says:
    Novembro 26th, 2008 at 14:41

    Boa tarde

    Uma empresa do ramo constr. civil, que aplica materiais e serv., cobrando tais valores da nf. conjugada, esta sujeito a substituição tributaria?

  137. admin Says:
    Março 3rd, 2009 at 19:49

    Danilo, no momento em que a empresa de construção civil compra o material, este já veio com a ST recolhida do fabricante.

  138. admin Says:
    Março 3rd, 2009 at 19:57

    Alexandre,
    Trata-se de obrigação acessória regida por decreto. Não tratamos das obrigações acessórias aqui em nosso fórum, de qq forma, deixo em aberto para os colegas internautas que eventulamente desejarem responder a questão.

  139. admin Says:
    Março 3rd, 2009 at 20:02

    Cássia, o seu cliente se comprou fora do Estado deverá recolher a ST. Se for fornecedor (indústria) aqui de SP, este deverá recolher a ST por ele.

  140. admin Says:
    Março 3rd, 2009 at 20:03

    Fábio, não tratamos das obrigações acessórias em nosso fórum, mas deixo em aberto para colegas internautas que eventualmente queiram responder.

  141. Fernanda Says:
    Março 10th, 2009 at 18:52

    Olá!
    Sou de uma empresa varejista de auto peças, RPA, estou com uma NF de compra de um fornecedor interestadual com ICMS ST, com MVA, para uso e consumo. Minha dúvida: Se já está incluso no MVA o diferencial de alíquota, ainda preciso recolher algum valor no diferencial de alíquota na Apuração do ICMS? Teria alguma legislação que fala sobre isso? Obrigada!

  142. admin Says:
    Março 12th, 2009 at 19:33

    Fernanda,

    Como a substituição tributária para frente ficou consagrada no texto constitucional, a dúvida passou a girar sobre o valor desse pagamento. Ele seria uma antecipação ou definitivo. Para dirimir essa dúvida seria necessária a interpretação da expressão “fato gerador presumido”.

    Alguns defendiam a tese de que a Emenda Constitucional, para não afrontar os demais princípios constitucionais que alicerçam o direito tributário nacional, teria sentido amplo de fato gerador do imposto. Dentro deste conceito de fato gerador, caberiam todos os atos e fatos que fazem nascer a obrigação tributária. Dentre eles:

    a) o fato em si, que faz gerar a obrigação;
    b) a base de cálculo;
    c) e a alíquota.

    Assim, o pagamento do ICMS por substituição tributária seria provisório e sujeito ao ajuste final no momento da ocorrência do último fato gerador com aquela mercadoria, cujo imposto havia sido pago antecipadamente de forma presumida.

    Logo, eventuais diferenças encontradas entre o imposto pago antecipadamente e o real devido no momento do último fato gerador, quer por diferença na base de cálculo ou na alíquota, deveria ser objeto de ajuste final e ressarcimento da importância recolhida a mais, antecipadamente.

    É importante observar que se prevalecesse essa tese, a emenda constitucional não obrigaria o complemento do imposto, apenas o ressarcimento na hipótese do pagamento antecipado a maior do que a importância apurada no último fato gerador real da obrigação.

    O Supremo Tribunal Federal foi provocado por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1851-4/Alagoas. Em decisão publicada no Diário da Justiça em 25/04/2003 o STF reconheceu que o pagamento do ICMS por substituição tributária é definitivo, só cabendo o ressarcimento do imposto na hipótese de o fato gerador presumido, no seu sentido restrito, não ocorrer.

    Essa decisão balizou as subsequentes decisões do tribunal sobre a mesma matéria, pacificando assim esse entendimento.

    Desta forma o instituto do pagamento antecipado do imposto, por meio da substituição tributária para frente, foi incorporado ao sistema tributário nacional como mecanismo definitivo na cobrança tributária.

    A Substituição Tributária para Frente na Lei Paulista nº 6.374/89

    A Lei Estadual nº 6.374 de 1989 criou o ICMS no Estado de São Paulo. Ela vem sendo objeto de alterações ao longo do tempo de forma a deixá-la atualizada, sem, contudo, deixar de ser a matriz do imposto desde o seu surgimento em 1989.

    Desta lei deriva todos os atos que regulamentam o ICMS paulista, inclusive o próprio Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto Estadual 45.490/2000.

    Portanto, a Lei Estadual nº 6.374/89, que instituiu o ICMS em São Paulo, sustenta toda a legislação paulista que regula o imposto. Inclusive a sua cobrança por meio do pagamento por substituição tributária.

    Assim, após a edição da Emenda Constitucional nº 3/1993, a Assembléia Legislativa de São Paulo promulgou a Lei Estadual nº 9.176/1995, sancionada pelo governador.

    Essa lei trouxe modificações importantes à Lei Estadual nº 6.374/89 no que tange ao pagamento do ICMS por substituição tributária. Ela inseriu os artigos 66-A a 66-G, consolidados na Seção III da Lei paulista e instituiu as novas disposições relativas à Sujeição Passiva por substituição em relação às subseqüentes operações.

    Em relação ao tema tratado neste estudo, o artigo 66 B do novo texto legal é o que merece reflexão:

    “Art. 66-B. Fica assegurada a restituição do imposto pago antecipadamente em razão da substituição tributária:

    I - caso não se efetive o fato gerador presumido na sujeição passiva;

    II - caso se comprove que na operação final com mercadoria ou serviço ficouconfigurada obrigaçãotributária de valor inferior à presumida.”

    § 1º O pedido de restituição, sem prejuízo de outras provas exigidas pelo fisco, será instruído com cópia da documentação fiscal da operação ou prestação realizada, que comprove o direito à restituição.

    § 2º O Poder Executivo disporá sobre os pedidos de restituição que serão processados prioritariamente, quer quanto à sua instrução, quer quanto à sua apreciação, podendo, também, prever outras formas para devolução do valor, desde que adotadas para opção do contribuinte.

    Pelo texto da lei estadual, nota-se que o Estado de São Paulo, ao instituir o regime jurídico de pagamento do imposto por substituição tributária para frente, reconheceu que o pagamento não seria definitivo. O contribuinte paulista tem direito ao ressarcimento do imposto pago a mais pelo imperativo do artigo 66 B, inciso II da Lei Estadual nº 6.374/89 na redação dada pela Lei Estadual nº 9.176/1995.

    Atendendo o comando do parágrafo 2º do artigo 66 B da Lei Estadual nº 6.374/89 o Poder Executivo paulista contemplou no Regulamento do ICMS - Decreto Estadual nº 45.490/2000, em seu artigo 269, o seguinte direito ao contribuinte substituído:

    “Art. 269. - Nas situações adiante indicadas, o estabelecimento do contribuinte substituído que tiver recebido mercadoria ou serviço com retenção do imposto, observada a disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda, poderá ressarcir-se (Lei 6.374/89, art. 66-B, na redação da Lei 9.176/95, art. 3º, e Convênio ICMS-81/93, cláusula terceira, § 2º, na redação do Convênio ICMS-56/97, cláusula primeira, I):

    I - do valor do imposto retido a maior, correspondente à diferença entre o valor que serviu de base à retenção e o valor da operação ou prestação realizada com consumidor ou usuário final;

    II - do valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido relativo ao fato gerador presumidonão realizado;

    III - do valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido relativo ao valor acrescido, referente à saída que promover ou à saída subseqüente amparada por isenção ou não-incidência;

    IV - do valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido em favor deste Estado, referente a operação subseqüente, quando promover saída para estabelecimento de contribuinte situado em outro Estado.”

    Por sua vez, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo por meio da Portaria CAT nº 17/99 (e alterações posteriores) regulamentou o mecanismo para se apurar o valor do ressarcimento e a forma de se exercer o direito.

    Está cristalino nos atos publicados pelo Estado de São Paulo, que a substituição tributária para frente foi instituída considerando-se que o pagamento do imposto não é definitivo. Cabe o ressarcimento da importância recolhida a mais por substituição.

    Portanto, consulte a Portaria CAT 17/99. Abcs.

  143. Marcelo Batista Says:
    Março 30th, 2009 at 16:36

    Olá,

    Sou atacadista de São Paulo, meus principais fornecedores são de São Paulo, porém 90% dos meus clientes estão em outros estados sem protocolo (lojistas). Minha dúvida é que na venda não existe ST como é possivel recuperar o ICMS ST de quando adquiri as mercadorias dos meus fornecedores.

  144. admin Says:
    Março 30th, 2009 at 20:09

    Marcelo, a única maneira de recuperar é através do previsto na portaria CAT 17/99 e vai dar bastante trabalho. O governo é bom para cobrar impostos, na hora de devolver a coisa muda de figura. Mas você tem direito, hora que o fato gerador não ocorreu ao final da operação.

  145. CLAUDIO PENEDO Says:
    Março 31st, 2009 at 2:12

    Meus parabéns por este trabalho. Preciso de uma ajuda.uma indústria mineira de doces, os quais são com ST no Estado de MG, vende seus produtos para uma distribuidora também de MG, destacando e recolhendo a ST. Esta distribuidora revende estes doces para uma rede de supermercados no Estado de SP, onde estes doces também são com ST. Gostaria de saber se, ao emitir a NF da distribuidora mineira ao contribuinte paulista será necessário o destaque e o recolhimento da ST através da GNRE. Obrigado pela atenção e espero que possa me ajudar.

  146. admin Says:
    Abril 1st, 2009 at 20:49

    Cláudio, a ST será novamente recolhida pelo sujeito passivo de tributação aqui em SP (caso não haja convênio com MG é o seu cliente que recolhe o imposto). Neste caso você deverá solicitar a fazenda estadual de MG o ressarcimento da ST, ora que o fato gerador não ocorreu dentro do território mineiro.

  147. Cristiane Says:
    Maio 14th, 2009 at 16:12

    Olá, por favor estou precisando de uma ajudinha, tenho um cliente que é revendedor de materiais para contrução(SP) e ele comprou Tubo de Esgoto(3917.23.00) do Paraná e esta mercadoria é ST, como faço o calculo para ele recolher o ICMS?!!Agradeço desde já a atenção, obrigada. Cristiane-SP

  148. admin Says:
    Maio 25th, 2009 at 13:42

    Oi Cristiane,

    Peço desculpas pela demora em responde-la.

    Caso não haja convênio entre PR e SP, o sujeito passivo de tributação é o seu cliente localizado em SP. Como a legislação é extensa, seria oportuno confirmar se realmente não há convênio, pois recentemente os dois estados celebraram para cosméticos.

    Antes de mais nada, vejamos as alíquotas estabelecidas na portaria CAT 91/08:

    Portaria CAT - 91, de 30-6-2008

    (DOE 01-07-2008)

    Altera a Portaria CAT-60/08, de 28-4-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS

    O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, nos artigos 41, 313-Y e 313-Z do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

    Art. 1° - Passa a vigorar com a redação que se segue o § 1º do artigo 1° da Portaria CAT-60/08, de 28 de abril de 2008:

    “§ 1º - para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA - ST será:

    1 - 29,68 % (vinte e nove inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), para as mercadorias indicadas nos itens 1 a 35 e 45 do § 1º do artigo 313-Y do RICMS;

    2 - 34,57 % (trinta e quatro inteiros e cinqüenta e sete centésimos por cento), para as mercadorias indicadas nos itens 36 a 44 e 46 do § 1º do artigo 313-Y do RICMS.” (NR).

    Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de julho de 2008 a 31 de agosto de 2008.

    Consultando o artigo 313-Y do RICMS-SP verifico que o seu produto está sujeito à 29,68% de MVA.

    Então uma simulação simples de cálculo considerando que o seu cliente compra de uma indústria e uma alíquota de 7% de IPI, segue simulação de cálculo:

    a)Mercadoria 100,00
    b)Base do ICMS operação própria = 100,00
    c)ICMS 12% = 100,00 x 12% = 12,00
    d)IPI 7,00
    e)Total NF 107,00
    IVA 29,68%
    Custo da mercadoria + IVA(29,68%) = 107,00+31,76=138,76
    Base de cálculo para ST=138,76
    ICMS operação interna = 138,76 X 18%=24,98
    e)ICMS à recolher=24,98-12,00= 12,98

    Por favor, confirme se o ICMS op interna é 18%. O cálculo vai te dar uma noção do impacto da ST sobre esse produto.

    Abcs.

  149. DONIZETI Says:
    Junho 25th, 2009 at 18:31

    BOA TARDE ESTOU COM UMA TREMENDA DUVIDA GOSTARIA DE SABER A ALIQUOTA DO QUEIJO E DA RICOTA NO ESTADO DE SP E DE 18% OU BASE REDUZIDA DE 33.33%?
    SE ALGUEM PODER ME AJUDAR EU AGRADEÇO MUITO MEU EMAIL E DONIZETICARAGUA@HOTMAIL.COM DESDE JA AGRADEÇO PELA OPORTUNIDADE

  150. admin Says:
    Julho 9th, 2009 at 20:40

    Donizeti, para responder precisamos saber a NCM do produto. De qualquer forma dê uma pesquisada no ANEXO II do RICMS SP no site: www.fazenda.sp.gov.br . Lá você encontrará todos os produtos sujeitos a redução da base de cálculo do ICMS. Abcs.

  151. Erica Antunes Says:
    Junho 17th, 2010 at 11:47

    Bom dia!

    Tehno uma distribuidora de matérias primas para indústria cosméticas em Mg. Compro as matérias-primas de outra distribuidorav em São Paulo. Quando esta matérias-primas chegam na barreira estão sendo multadas, porque o fiscal entende que somos comercio de produto final e que por isos o imposto deveria ser pago. Mas somos comércio de materia prima para emprego em processo de indusrialização. Só atendemos industrias. Nese caso, devemos pagar a St na entrada das materias primas em MG? Mas materias pimas para indústrialização não estão isentas deste imposto? Se arcarmso com a St na entrada em Mg, temso direito a ressarcimento, já que soimso uma empresa ed ébito e crédito? Entendo que se arcarmos com este imposto, não só nós, como todos os distribuidores de materias primas em Mg vão literalmente quebrar, pois os clientes vão preferir comprar diretamente de São Paulo, onde o imposto não será cobrado. Aguardo.

  152. carlaanette Says:
    Outubro 1st, 2010 at 16:42

    Boa tarde
    Tenho uma empresa, no segmento perfumaria, tenho uma linha de colonias, sou ME e estou no simples. onde vou vender para todo Brasil, para perfumarias, atacadistas, distribuidoras, farmacias etc
    Não sou industria, terceirizo a industrializacao do produto com uma industria, então como vender para esses clientes ?

  153. Ana Lucia Says:
    Maio 5th, 2011 at 18:24

    Estou com uma dúvida, espero que alguém possa me ajudar serei muito grata.
    Tenho uma perfumaria aqui em SP, comprei um produto que veio do ES, então recolhi aqui o ICMS ST, só que o imposto foi recolhido a maior.Nesse caso vocês sabem me dizer se posso fazer um abatimento nas próximas guias de ICMS-ST que eu vier a comprar dessa mesma empresa do ES?
    Agradeço desde de já pela atenção.Ana Lúcia

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